"Sempre ao Lado do Produtor Rural".: "Construção de Casas Populares" Vereador Francisco Leite.

"Missão do Sindicato Rural de Barra do Piraí-RJ ".

Missão do Sindicato Rural de Barra do Piraí-RJ, é manter a voz e a força do produtor rural. Sua missão é defender, por todos os meios legalmente constituídos, os direitos do produtor rural e sua família, com os objetivos de coordenar, defender, proteger e representar a categoria, independentemente do tamanho da propriedade e do ramo de atividade. O Sindicato Rural de Barra do Piraí-RJ, é um órgão sindical de 1º grau, voltado ao processo de fortalecimento e crescimento da consciência patronal rural. O Sindicato Rural de Barra do Piraí-RJ, também conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural(SENAR-RJ), subordinado à FAERJ, que visa promover a formação profissional e a promoção social dos trabalhadores rurais seus familiares, propiciando o ingresso e a permanência no mercado de trabalho, além do aumento da renda, a qualidade de vida e a cidadania do homem do campo.

domingo, 25 de dezembro de 2011

"Construção de Casas Populares" Vereador Francisco Leite.

Vereador Francisco Leite

srbpirai@hotmail.com

Estado construirá Casas Populares para moradores de áreas de risco.

O Prefeito Zé Luiz Anchite recebeu na tarde de quarta-feira, 15/12, a visita do Secretário de Estado de Habitação,
Rafael Picciani. A visita aconteceu na sede da Prefeitura e foi acompanhada pelo Vice-Prefeito, Maércio de Almeida, pelo Procurador Geral do município, Dr. Heitor Favieri e pelo vereador Francisco Leite.

Durante o encontro foram debatidos vários assuntos relacionados a questão de habitacional dos barrenses. O assunto predominante na reunião foi a situação de alguns moradores de áreas de risco das ruas Sebastião de Carvalho e Balbina Alves Raposo, localizadas no bairro Areal e também na Rua Dr. Andrade Pinto, no bairro Carvão.

Diante da solicitação de apoio para resolver esta situação, o secretário de estado solicitou que a Prefeitura busque adquirir um terreno de no mínimo 18 mil metros quadrados para que o Governo do Estado construa cinquenta casas populares para atender a estas famílias. O prefeito José Luiz declarou que o município já está buscando a aquisição deste terreno para atender a solicitação do secretário.

Rafael Picciani ainda declarou que tão logo sejam iniciadas as obras a Secretaria de Estado de Habitação vai cadastrar as famílias para incluir no programa “Aluguel Social”, e com isso removê-las das áreas de risco em que estão. O procurador do Município, Heitor Favieri explicou que neste ano de 2011 estas famílias foram notificadas pela Defesa Civil da cidade onde foram informadas que devem sair do local por conta do risco em que se encontram.

Após a reunião o Secretário de Estado e o Vice-Prefeito Maércio de Almeida, acompanharam o vereador Chico Leite em uma solenidade de entrega de dezoito títulos de posse da Comunidade 1ª de Maio, no Distrito de Vargem Alegre. O evento contou ainda com a presença da Presidente do Instituto Estadual de Terras e Cartografia ITERJ, Dr. Mayumi Some.

Fonte de pesquisa:
http://www.pmbp.rj.gov.br/
Site da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí-RJ.

Postado por:

Vereador Francisco Leite(Chico Leite).

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SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

O SENAR, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, criado pela Lei nº 8.315, de 23/12/91, é uma entidade de direito privado, paraestatal, mantida pela classe patronal rural, vinculada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e administrada por um Conselho Deliberativo tripartite. Integrante do chamado Sistema S, tem como função cumprir a missão estabelecida pelo seu Conselho Deliberativo, composto por representantes do governo federal e das classes trabalhadora e patronal rural. O SENAR não tem Unidades de Ensino. Por decisão institucional, as salas de aula são os locais onde o trabalhador e o produtor rural atuam. Pode ser numa área de plantação, num galpão da propriedade, embaixo de uma árvore e até na casa de um dos participantes do curso.

"ITERJ"

Quem somos O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Habitação, dotada de personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei n.º1738, em 5 de novembro de 1990, e alterada pela Lei n.º2696, de 19 de fevereiro de 1997. Tem como atribuição constitucional democratizar o acesso à terra – posseiros, sem teto e sem terra – intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária. Como órgão técnico, o ITERJ é o executor da política fundiária do Estado visando promover, ordenar e priorizar os assentamentos urbanos e rurais, em terras públicas e privadas. Ao garantir a permanência das famílias na terra, além da titulação, o ITERJ promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos e rurais com intervenções urbanísticas e projetos geradores de trabalho e renda. Acumulando duas décadas de valiosa experiência na solução dos conflitos fundiários urbanos e rurais no Estado do Rio de Janeiro, está o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ habilitado para desenvolver um amplo Programa de Acesso à Terra - Regularização Fundiária, em consonância com as diretrizes da política social praticada pelo Governo do Estado, convergindo favoravelmente para tanto, o atual quadro jurídico-institucional propiciado pelo novo Código Civil, Estatuto da Cidade e a Medida Provisória 2.220/2001. As intervenções do ITERJ em território rural, entendido como algo bem mais amplo que o setor agrícola, ocupa todas as dimensões onde se dão as relações tecnológicas, econômicas e sociais de trabalho e de vida. Nas áreas urbanas as intervenções combinam dimensões jurídica (titulação) e urbanística (infra-estrutura e habitação) considerando que o reconhecimento social da moradia não se reduz ao direito da propriedade da terra. Construir condições de habitabilidade - água, luz e esgoto – são os requisitos básicos para alcançar assentamentos urbanos sustentáveis. http://www.iterj.rj.gov.br/quem_somos.asp

"SISTEMA FAERJ"

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Faerj, que integra o Sistema Sindical da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA-Brasil, é a representação legal da Categoria Patronal Rural Fluminense. Desde que foi criada, em 1951, a Faerj busca amparar e defender o Produtor Rural junto a sociedade civil e perante os poderes públicos federal, estadual e municipais, colaborando com a solução de conflitos e permanente adequação das legislações e políticas públicas à realidade, visando a expansão da economia nacional e do estado do Rio de Janeiro. Em sua base estão os Sindicatos Rurais Patronais, formados por produtores rurais dos setores da agricultura, pecuária, pesca, extrativismo, florestal e da agroindústria ligada as atividades primárias.

EMATER - RJ.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro.Atribuições: e Colaborar com os órgãos competentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, na formalização e execução de programas e projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro; e Planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, visando à difusão de conhecimento de natureza técnica, econômica e social, para aumento da produção e da produtividade agropecuária e a melhoria das condições de vida do meio rural do Estado do Rio de Janeiro; e Pugnar pela preservação do meio ambiente, visando um equilíbrio ecológico entre homens, plantas e animais; e Prestar, aos produtores rurais, serviços necessários à produção agropecuária. e Elaborar e propor planos, programas e projetos relativos às obras públicas e de saneamento e acompanhar as ações referentes a sua execução;

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Missão e Atuação EmbrapaA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi criada em 26 de abril de 1973. Missão Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira. Atuação A Embrapa atua por intermédio de Unidades de Pesquisa e de Serviços e de Unidades Administrativas, estando presente em quase todos os Estados da Federação, nos mais diferentes biomas brasileiros. Para ajudar a construir a liderança do Brasil em agricultura tropical, a Empresa investiu sobretudo no treinamento de recursos humanos; possui 9.795 empregados, dos quais 2.427 são pesquisadores - 18% com mestrado, 74% com doutorado e 7% com pós-doutorado . O orçamento da Empresa para 2013 é de R$ 2,3 bilhões. Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.

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domingo, 25 de dezembro de 2011

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